O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) anunciou em suas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei 4.176/2025, do qual foi relator, que endurece as penas para quem atentar contra policiais federais, rodoviários, civis e militares, bombeiros, policiais penais, guardas municipais e magistrados.

O texto transforma homicídios e lesões graves contra esses profissionais em crimes hediondos, com penas que podem chegar a 40 anos de prisão, reforçando a proteção legal para quem atua na segurança pública e na justiça. Gaspar classificou a aprovação como “mais uma vitória contra o crime organizado” e afirmou que a medida representa uma resposta firme à violência crescente contra servidores públicos.

O projeto segue agora para análise no Senado, onde poderá ser sancionado e entrar em vigor em âmbito nacional.