A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão que o vincula ao chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, apontado pela acusação como uma articulação para contestar o resultado das eleições de 2022 e até eliminar autoridades dos Três Poderes. Os advogados afirmam que não há provas diretas que sustentem as acusações e classificam o processo como “uma perseguição política travestida de justiça”.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano teria sido elaborado por aliados de Bolsonaro com o objetivo de manter o então presidente no poder. A narrativa inclui supostas reuniões estratégicas, minutas de decretos e comunicações internas que, segundo a acusação, mostrariam uma tentativa de “ruptura institucional”.
A defesa rebate esses pontos, alegando que Bolsonaro nunca ordenou ou incentivou ações fora da Constituição. Sustenta ainda que a associação do ex-presidente aos atos de 8 de janeiro é “forçada” e baseada em interpretações políticas de discursos públicos. “Não há uma única prova de que ele tenha participado ou orientado qualquer ação ilegal. O que existe é um esforço para criminalizar a oposição”, afirmam os advogados.
O processo ficou conhecido por reunir elementos das investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes e o chamado “gabinete do golpe”. No entanto, juristas e especialistas em direito penal têm dividido opiniões sobre a solidez das provas. Parte deles considera que a acusação carece de consistência factual, enquanto outros veem na atuação da Justiça um esforço para responsabilizar lideranças políticas que, em tese, teriam alimentado o ambiente de tensão institucional.
Para a defesa, a decisão abre um precedente perigoso, ao permitir que manifestações políticas sejam interpretadas como incitação a crimes sem comprovação de dolo. Os advogados pretendem recorrer, alegando que o caso representa um desvio de finalidade e um enfraquecimento do devido processo legal.
O episódio reacende o debate sobre o equilíbrio entre a responsabilização de figuras públicas e a preservação das garantias constitucionais — um tema que continua polarizando o país desde as eleições de 2022.