O governo do Rio Grande do Sul decidiu manter, para 2026, a regra de progressão parcial da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A norma permite que estudantes da rede pública avancem de ano mesmo após reprovação em até quatro disciplinas, desde que distribuídas em no máximo duas áreas de conhecimento.

De acordo com a Seduc, a progressão parcial não representa aprovação automática. O aluno que avançar de série com pendências deverá cumprir um plano de reforço individualizado, com avaliações diagnósticas e atividades específicas para recuperação dos conteúdos. A orientação é que esse acompanhamento seja intensificado já no primeiro trimestre do próximo ano letivo.

A portaria também mantém a possibilidade de estudos compensatórios para estudantes que ultrapassarem 25% de faltas, permitindo que recuperem parte da carga horária por meio dessas atividades.

A medida divide opiniões. Defensores afirmam que a política reduz retenções e ajuda a evitar o abandono escolar. Críticos argumentam que a flexibilização pode baixar o nível de exigência acadêmica.

A Seduc sustenta que o objetivo é garantir continuidade do aprendizado, evitando que o estudante fique paralisado em um único ano letivo sem avanço pedagógico.