O jornalista Paulo Figueiredo afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — relator do projeto que trata da dosimetria de penas — estaria interagindo em tempo real com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para verificar se o magistrado “aceita” as condições negociadas pelos parlamentares.

A declaração repercutiu rapidamente entre apoiadores e críticos do projeto. Até o momento, não há confirmação de que esse tipo de comunicação tenha ocorrido durante as discussões legislativas. Procurado por veículos de imprensa, o deputado ainda não se pronunciou formalmente sobre a alegação.

Especialistas em processo legislativo ressaltam que negociações políticas entre parlamentares e integrantes de outros Poderes não são incomuns, mas destacam que qualquer interferência direta do Judiciário em votações da Câmara configuraria violação ao princípio da separação dos Poderes.

O STF também não comentou as afirmações feitas por Figueiredo.

A tramitação do projeto de dosimetria segue em discussão na Câmara dos Deputados, e novas sessões devem ocorrer ao longo da semana.