Os gastos com seguro-desemprego cresceram R$ 10 bilhões em 12 meses, passando de R$ 47 bilhões para R$ 57 bilhões, mesmo com a taxa de desemprego em queda. O contraste chama atenção e levanta questionamentos sobre o funcionamento das políticas de proteção social e os incentivos criados pelo atual desenho dos programas assistenciais.

Uma das explicações está na diferença entre os conceitos utilizados. Para as estatísticas oficiais, “desempregado” é quem está sem trabalho e procura emprego. Já para o recebimento do seguro-desemprego e de outros benefícios, o critério central é não possuir vínculo formal. Assim, pessoas fora do mercado formal, mas que não buscam ocupação, não entram nos índices de desemprego, embora continuem aptas a receber auxílios.

Outro fator apontado é a existência de incentivos considerados perversos. A combinação de benefícios atrelados à informalidade, como o Bolsa Família e programas associados, pode desestimular o registro em carteira e a busca por emprego formal. Hoje, cerca de 15 milhões de beneficiários do Bolsa Família não trabalham nem procuram trabalho, ficando fora da estatística de desemprego. Em muitos casos, há acúmulo de benefícios.

O resultado é um ciclo que afeta as contas públicas: aumento da informalidade, pressão sobre a Previdência e necessidade de elevação de impostos. Embora o Brasil destine cerca de 16,8% do PIB à proteção social — percentual superior à média de países ricos — os resultados seguem abaixo do esperado, segundo analistas. O crescimento acelerado das despesas, mesmo com desemprego baixo, acende um alerta: em um cenário de desaceleração econômica, o impacto fiscal pode se intensificar.