A Prefeitura de Barra de Santo Antônio pagou R$ 4,3 milhões à Instituição Meninos de Luz (INSMEL), associação com sede em Maceió, por uma parceria na saúde que deveria durar 12 meses e acabou em 8. O termo de colaboração, de R$ 5,3 milhões, foi celebrado em 3 de dezembro de 2025 e desfeito em 3 de agosto de 2026, segundo extratos publicados no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA). No chamamento público que escolheu a entidade, só a INSMEL se inscreveu.
O Portal da Transparência do município registra R$ 4.347.812,29 empenhados e pagos à INSMEL em 2026, como subvenção social dos meses de dezembro de 2025 a julho de 2026. Pela conta do Litoral, é 82% do valor do termo em 8 dos 12 meses previstos. O valor também equivale a 26% de tudo o que a saúde da cidade liquidou até agosto, R$ 16,5 milhões, segundo o relatório entregue pela prefeitura ao Tesouro Nacional (Siconfi). O distrato não traz o motivo: fala apenas em “acordo entre os partícipes para encerramento antecipado da parceria”. O extrato só foi publicado na AMA em 20 de outubro.
Sete dias depois do distrato, em 10 de agosto, a secretária de Saúde, Ana Maria Rúbio de Oliveira, reconheceu por portaria a própria INSMEL e o Instituto Aruanã para Políticas Públicas, também de Maceió, como aptos a futuras parcerias. Desde 13 de agosto, o portal registra R$ 3,5 milhões pagos pela saúde ao Instituto Aruanã, também como subvenção social. O distrato obriga a INSMEL a prestar contas do período executado e a devolver o saldo que sobrar, se houver. Os empenhos abertos pelo Litoral dizem só “subvenção social”, sem dizer que serviço chega ao morador.
Documentos que comprovam
- Termo de colaboração com a INSMEL de R$ 5,3 milhões (R$ 5.321.642,70). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O termo tinha vigência de 12 meses. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Termo celebrado em 3 de dezembro de 2025. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- No Chamamento Público 04/2025, só a INSMEL se inscreveu e foi habilitada. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O portal registra R$ 4,3 milhões (R$ 4.347.812,29) pagos à INSMEL em 2026, de dezembro a julho. Fonte: portalbarradesantoantonio.tcgestaopublica.com.br
- Conta do Litoral: R$ 4,3 milhões pagos são 82% dos R$ 5.321.642,70 do termo. Fonte: portalbarradesantoantonio.tcgestaopublica.com.br
- A saúde de Barra de Santo Antônio liquidou R$ 16,5 milhões (R$ 16.488.600,11) até agosto de 2026. Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Conta do Litoral: os R$ 4.347.812,29 pagos à INSMEL são 26% dos R$ 16.488.600,11 liquidados pela saúde até agosto. Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Distrato assinado em 3 de agosto de 2026, 8 meses depois da celebração. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O distrato fala só em acordo entre os partícipes para encerramento antecipado. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O extrato do distrato foi publicado em 20 de outubro de 2026. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Em 10 de agosto de 2026 a secretária de Saúde reconheceu a INSMEL para futuras parcerias. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Na mesma data, reconheceu o Instituto Aruanã para Políticas Públicas, de Maceió. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Desde 13 de agosto, o portal registra R$ 3,5 milhões (R$ 3.544.387,07) pagos ao Instituto Aruanã. Fonte: portalbarradesantoantonio.tcgestaopublica.com.br
