Marechal Deodoro: edital pedia experiência, mas empresa da piscina de R$ 1,45 milhão abriu 69 dias antes
Foto do prefeito André Luiz Barros da Silva: Divulgação / Prefeitura de Marechal Deodoro

A Prefeitura de Marechal Deodoro contratou a DM Engenharia e Construção Ltda por R$ 1,45 milhão para construir uma piscina na Escola Tuquanduba. Segundo os dados abertos da Receita Federal, a empresa começou a funcionar em 16 de dezembro de 2025, 69 dias antes da data do edital da licitação, que pedia experiência anterior da licitante em obra semelhante (conta do Litoral).

O edital da Concorrência Eletrônica 03/2026, datado de 23 de fevereiro de 2026 e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), exigia que a licitante comprovasse ter executado obra de características semelhantes e “experiência anterior na execução de todos os serviços discriminados”. O contrato com a DM Engenharia diz que o valor total é de R$ 1.450.000,00. O registro do mesmo contrato no PNCP, consultado em 15 de novembro, mostra valor global de R$ 1.400.000,00.

A diferença entre os dois valores pode ser erro de cadastro, e empresa aberta há pouco tempo não é irregularidade por si mesma. Contrato também não é pagamento. O Litoral pergunta à Prefeitura de Marechal Deodoro que documento de experiência aceitou na habilitação da empresa e qual dos dois valores vale.

Documentos que comprovam

  • Objeto do edital: construção de uma piscina na Escola Tuquanduba, em Marechal Deodoro. Fonte: pncp.gov.br
  • A DM Engenharia (CNPJ 64.068.374/0001-21) tem início de atividade em 16/12/2025 (16 de dezembro de 2025), segundo os dados abertos da Receita Federal. Fonte: minhareceita.org
  • O edital é datado de 23 de fevereiro de 2026 (23/02/2026): 69 dias depois de 16/12/2025, conta do Litoral. Fonte: pncp.gov.br
  • O edital exige que o licitante comprove sua experiência anterior na execução de todos os serviços discriminados. Fonte: pncp.gov.br
  • O contrato diz que o valor total é de R$ 1.450.000,00 (R$ 1,45 milhão). Fonte: pncp.gov.br
  • O registro do contrato no PNCP, consultado em 15/11/2026, mostra valor contratado de R$ 1.400.000,00 (R$ 1,4 milhão). Fonte: pncp.gov.br

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