A Prefeitura de Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas, assinou em 10 de outubro de 2025 um contrato de R$ 1.748.250,00, válido até 30 de outubro, para assessoria em gestão para aprendizagem. No mesmo 30 de outubro, um despacho da Secretaria de Educação pediu outra contratação da mesma empresa, de R$ 3.368.250,00, para 4.990 alunos, com recursos do MDE. Os dois vêm do mesmo pregão, cuja ata de registro de preços, de R$ 5.244.750,00, foi homologada em 30 de setembro de 2025.
Segundo a Receita Federal, a empresa foi aberta em 28 de abril de 2025 e tinha 127 dias de CNPJ quando a disputa do pregão começou, em 2 de setembro, segundo o edital publicado no PNCP. Contrato e pedido somam R$ 5.116.500,00, pelas contas do Litoral.
Em 20 de abril de 2026, a Secretaria autorizou o andamento do pedido para continuar as avaliações, agora com 5.114 alunos, e mandou verificar se havia saldo remanescente na ata. Em 8 de maio, autorizou mais 129 alunos com esse saldo. Ata de registro de preços é teto, não é gasto, e o Litoral não conseguiu abrir os pagamentos no portal de despesas de Coruripe. A prefeitura pode informar quantas empresas disputaram o pregão e quanto restou na ata.
Documentos que comprovam
- A Secretaria de Educação de Coruripe homologou ata de registro de preços de R$ 5,2 milhões (R$ 5.244.750,00), em 30/09/2025. Fonte: pncp.gov.br
- A sessão de disputa do pregão abriu em 02/09/2025, quando a empresa (aberta em 28/04/2025) tinha 127 dias, pela conta do Litoral. Fonte: pncp.gov.br
- A empresa (CNPJ 60.579.189/0001-40) foi aberta em 28/04/2025 (data de início de atividade), segundo a Receita Federal. Fonte: minhareceita.org
- Contrato de R$ 1,7 milhão (R$ 1.748.250,00) com a empresa, assinado em 10/10/2025. Fonte: pncp.gov.br
- O contrato vale de 10/10/2025 a 30/10/2025: 20 dias. Fonte: pncp.gov.br
- Em 30 de outubro de 2025, a Secretaria pediu outra contratação pela ata, de R$ 3,4 milhões (R$ 3.368.250,00), para 4.990 alunos. Fonte: pncp.gov.br
- Contrato e pedido somam R$ 5.116.500,00 (R$ 5,1 milhões), pelas contas do Litoral: R$ 1,7 milhão (R$ 1.748.250,00) do contrato + R$ 3,4 milhões (R$ 3.368.250,00) do despacho. Fonte: pncp.gov.br
- Em 20 de abril de 2026, a Secretaria autorizou continuar as avaliações com 5.114 alunos e mandou verificar o saldo remanescente da ata. Fonte: pncp.gov.br
- Em 8 de maio de 2026, a Secretaria autorizou mais 129 alunos com o saldo remanescente da ata. Fonte: pncp.gov.br