O deputado federal General Eduardo Pazuello (PL-RJ), o mais votado do Rio de Janeiro, afirmou em suas redes sociais que o Congresso já conta com votos suficientes para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Segundo ele, a proposta também estaria “avançando forte” no Senado.
Pazuello declarou que “o regime petista está fazendo de tudo para tentar barrar” a medida, mas reforçou que “a voz do povo é imbatível e não será calada”. Para o parlamentar, a aprovação seria apenas “questão de tempo”.
A anistia é uma atribuição exclusiva e constitucional do Congresso Nacional, prevista no artigo 48 da Constituição Federal, o que dá ao Parlamento poder soberano para decidir sobre o tema.
A defesa de uma anistia ampla tem sido um dos principais temas de mobilização da base bolsonarista no Congresso e nas redes sociais. O projeto é apresentado como um passo para encerrar processos e condenações de manifestantes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto aliados do governo criticam a proposta, afirmando que ela significaria um “perdão coletivo” a crimes graves, parlamentares da oposição sustentam que a anistia é uma demanda popular e um instrumento legítimo para pacificação política.