A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas — TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA) — em produtos cosméticos utilizados para unhas e esmaltação em gel que necessitam de luz ultravioleta (UV) ou LED.

A medida tem como objetivo proteger a saúde de consumidores e profissionais da área de estética, especialmente manicures e esteticistas que manipulam esses produtos com frequência.

De acordo com estudos citados pela agência, o DMPT apresenta potencial cancerígeno em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a Anvisa em nota.

A proibição tem efeito imediato para fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos contendo as substâncias. Já comércios e salões de beleza terão 90 dias para suspender a venda e o uso de itens que ainda estejam no mercado.

Após esse prazo, todos os registros e notificações desses cosméticos serão cancelados, e as empresas deverão recolher os produtos restantes de lojas e distribuidoras.

A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que a medida tem caráter preventivo:

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável.”

Com a decisão, o Brasil reforça o controle sanitário sobre substâncias potencialmente perigosas presentes em produtos de uso cotidiano, especialmente os voltados ao setor de beleza.

Agência Brasil