O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a reintegração de uma candidata ao concurso para delegado da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), que havia sido excluída após a corporação constatar que ela é casada com um homem condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A decisão foi revelada após o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, criticar publicamente a medida em suas redes sociais. Segundo ele, a exclusão da candidata já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). “Excluímos do concurso uma aprovada casada com um traficante condenado. TJSC confirmou a decisão. Hoje, o ministro Flávio Dino fez a reintegração. Com respeito, mas como se combate o crime dessa forma?”, escreveu.

O caso reacende o debate sobre critérios de idoneidade moral em concursos para carreiras da segurança pública. A exclusão da candidata ocorreu com base em avaliação de vida pregressa, etapa que analisa vínculos e antecedentes que possam comprometer o exercício do cargo.

O STF ainda não detalhou os fundamentos da decisão do ministro. Com a medida, a candidata volta ao certame enquanto o processo continua tramitando. A PCSC não informou se recorrerá.

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