O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou que cerca de 763 mil empréstimos consignados foram identificados em nomes de crianças e adolescentes, com valor médio de R$ 16 mil cada. Segundo o órgão, esses contratos aparecem como ativos ou já quitados por meio de descontos em benefícios destinados a menores, o que indica falhas graves no controle do sistema.

No total, R$ 12 bilhões foram liberados em consignados vinculados a menores de idade — sendo a faixa de 11 a 13 anos a que concentra o maior número de registros.

A revelação ocorre após mudanças internas no INSS. Waller assumiu a presidência depois da demissão de Alessandro Stefanutto, afastado em meio ao escândalo da Operação Sem Desconto, que investigou descontos indevidos em salários de aposentados e pensionistas. Na nova fase da operação, Stefanutto foi preso na semana passada.

Associações que representam usuários do sistema afirmam que há casos extremos: bebês com poucos meses de vida já aparecem como devedores. Em um dos episódios relatados, uma criança nascida em maio de 2022 teria contraído um empréstimo de R$ 15.393,00 apenas sete meses depois do nascimento, a ser pago em 84 parcelas.

A regra que permitia esse tipo de contratação foi revogada pelo INSS em agosto deste ano. No entanto, a mudança não tem efeito retroativo, o que significa que os empréstimos assinados antes da revogação não podem ser anulados administrativamente e permanecem válidos.