Mais uma indicação política expõe a fragilidade institucional do Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A escolha, ainda que apresentada como técnica, reflete um velho vício da República: o uso político das cortes superiores como extensão do Executivo. Messias, conhecido pela proximidade com Lula desde os tempos do “governo de coalizão” e apelidado de “Bessias” nos bastidores do petismo, chega ao Supremo com o carimbo da lealdade — não da independência.

Enquanto democracias maduras adotam mecanismos de sabatina rigorosa e critérios de mérito e reputação, o Brasil insiste no presidencialismo de indicações pessoais, em que o tribunal mais importante do país é moldado segundo a conveniência de quem governa.

O resultado é o que o país vem colhendo há décadas: um Supremo politizado, dividido e desacreditado, que ora legisla, ora governa, ora julga — mas raramente se mantém acima do poder político.

A indicação de Messias, para especialistas, escancara a urgência de uma reforma profunda no sistema de nomeação. Ou o Brasil cria critérios objetivos, mandatos fixos e sabatinas de verdade, ou continuará enxugando gelo, vendo o Judiciário se transformar, pouco a pouco, em mais um braço do poder de turno.

DESTAQUES