A aposentadoria de Luís Roberto Barroso abre caminho para mais uma indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal, reforçando preocupações sobre o grau de independência da Corte. Caso a nova escolha confirme o padrão das anteriores, o Brasil poderá atingir um cenário de aparelhamento institucional inédito, semelhante ao observado em países como a Venezuela de Nicolás Maduro, onde o Judiciário passou a atuar em sintonia com o Executivo.
O problema, apontam especialistas, está na origem do processo de escolha. Hoje, o presidente da República tem poder absoluto para indicar ministros do STF, sem critérios técnicos claros, com aprovação quase automática pelo Senado — que raramente rejeita nomes políticos. O resultado é um tribunal formado, em sua maioria, por aliados ideológicos ou ex-integrantes de governos, o que fere o princípio da separação de Poderes.
Durante seu terceiro mandato, Lula já indicou ministros com vínculos diretos com sua gestão e com o Partido dos Trabalhadores, consolidando uma influência crescente sobre decisões de grande impacto nacional. A nova vaga deve seguir a mesma linha, aprofundando o controle político sobre o Judiciário.
Juristas alertam que essa prática enfraquece o equilíbrio democrático, pois transforma o Supremo em um prolongamento do governo e reduz a confiança da população na imparcialidade das decisões. “O problema não é apenas quem é indicado, mas como se indica. Falta transparência, critérios técnicos e limites constitucionais”, explica um especialista ouvido pelo Litoral.
Propostas de reforma tramitam no Congresso, incluindo a criação de mandatos fixos para ministros e a exigência de sabatinas mais rigorosas, mas nenhuma avançou. Enquanto isso, o Brasil segue com um sistema que concentra nas mãos de um único homem — o presidente — o poder de moldar a mais alta Corte do país.
A nova indicação de Lula, portanto, não é apenas uma troca de cadeira no Supremo, mas um marco que pode definir o futuro da democracia brasileira: um Judiciário independente — ou um Judiciário capturado.
