As prefeituras brasileiras recebem nesta segunda-feira (20/10) mais de R$ 1,9 bilhão referentes ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro, um aumento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram transferidos cerca de R$ 1,8 bilhão.

Apesar do crescimento nos repasses, especialistas alertam que a carga tributária do país em relação ao PIB atingiu seu nível mais alto da história, pressionando tanto municípios quanto contribuintes. Esse cenário evidencia o desafio de equilibrar receitas e gastos públicos, mesmo com transferências federais crescentes.

O FPM é um dos principais instrumentos de repasse de recursos da União para os municípios, garantindo verbas para saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais. Os repasses acontecem três vezes ao mês e são calculados com base na arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), distribuídos segundo critérios populacionais e socioeconômicos.

Para os especialistas, o aumento do FPM neste segundo decêndio de outubro é positivo, mas não elimina a pressão sobre os cofres municipais, especialmente em cidades menores, que dependem integralmente desses recursos para manter serviços básicos.