A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do lote da malha fina de outubro, destinado a contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. Ao todo, 248.894 pessoas receberão R$ 602,96 milhões, incluindo restituições residuais de anos anteriores. Desse total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes acima de 80 anos.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 24, na página da Receita Federal, no Meu Imposto de Renda, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. O pagamento será feito na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada, por exemplo, em conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. É possível agendar o crédito em qualquer conta bancária de titularidade do contribuinte pelo Portal BB ou pelos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deve solicitá-lo no Portal e-CAC, acessando Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
