Maceió (AL) 02.12.2023, Bairros com risco de afundamento desocupados em Maceió. Minas da Braskem. Foto: Gésio Passos/Agência Brasil

O Senado Federal voltou a colocar a Braskem no centro do debate nacional após a divulgação de um relatório contundente sobre o colapso das minas de sal-gema em Maceió, que afundaram bairros inteiros e desalojaram mais de 60 mil pessoas. O documento, elaborado pela Comissão Temporária Externa do Senado, aponta falhas graves da empresa e omissões de órgãos públicos no acompanhamento da exploração mineral.

Segundo o relatório, as indenizações e medidas de reparação podem ultrapassar os R$ 10 bilhões, valor superior ao inicialmente estimado, diante do aumento das áreas de risco e da demora na compensação integral das famílias afetadas. A Braskem, em nota, reiterou que “atua em total conformidade com os órgãos competentes” e que “mantém compromisso com a reparação socioambiental e econômica em Maceió”.

O texto do Senado, entretanto, é categórico: houve negligência técnica e ausência de fiscalização adequada por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de órgãos ambientais estaduais. O relatório pede que o Ministério Público Federal reavalie acordos firmados com a empresa e recomende novas auditorias independentes sobre as minas desativadas.

Parlamentares alagoanos, como o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defenderam que o governo federal e o Congresso cobrem mais rigor na reparação social. “O que aconteceu em Alagoas é uma ferida aberta. A população não pode ser tratada como dano colateral de um erro corporativo”, afirmou Cunha no plenário.

O caso reacende o debate sobre a responsabilidade ambiental de grandes empresas no país e a lentidão dos órgãos fiscalizadores diante de desastres de origem industrial. Apesar de o episódio ter ocorrido há mais de cinco anos, o impacto humano e econômico continua profundo: bairros inteiros permanecem vazios, e o comércio local nunca se recuperou totalmente.

Nos bastidores, cresce a pressão para que o governo de Alagoas apresente um novo plano de revitalização urbana para as áreas afetadas — e para que a Braskem amplie o alcance de sua indenização, incluindo comerciantes e microempreendedores que perderam renda com o deslocamento compulsório.

O relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Justiça. O tema deve voltar à pauta do Senado ainda neste semestre, em nova audiência pública com representantes da Braskem, da ANM e do governo estadual.

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