A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa supostamente envolvida na tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros analisam os embargos de declaração, recurso usado para apontar possíveis omissões ou contradições na decisão anterior. Já votaram pela rejeição Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda é aguardado, e Luiz Fux não participa mais do colegiado.

Além de Bolsonaro, os embargos de outros seis condenados também estão sendo rejeitados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram acusados de integrar um grupo que teria usado estruturas do Estado — como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal — para atacar adversários políticos e o sistema eleitoral.

A defesa de Bolsonaro alega que não há provas diretas que o vinculem aos atos de 8 de janeiro nem ao plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a acusação, previa o assassinato de autoridades. Os advogados classificam a sentença como injusta e sustentam que o processo foi conduzido com viés político.

Com a decisão, Bolsonaro permanece condenado, mas ainda pode recorrer por meio de embargos infringentes, último recurso possível dentro do STF. O caso segue sendo um dos mais sensíveis do ponto de vista político e jurídico desde o fim de seu mandato.