O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. O placar foi de 75 votos a favor e 1 contra, com 77 dos 80 senadores presentes, segundo o ND+. Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor.

A votação acontece a 11 dias do segundo turno da eleição, marcado para 25 de outubro. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um pedido com 56 assinaturas para votar os dois turnos na mesma sessão, sem o intervalo previsto no regimento, informou a Revista Oeste. A senadora Tereza Cristina (PP) defendeu adiar a votação para depois da eleição e evitar um debate acelerado. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reconheceu que o texto vai exigir ajustes.

Pela proposta, a jornada cai para 42 horas semanais dois meses depois da publicação, com direito a dois dias de descanso remunerado, de preferência com o domingo, e chega a 40 horas em 14 meses. O texto ainda precisa de pelo menos 49 votos no segundo turno. Se passar sem mudanças, vai à promulgação; se for alterado, volta para a Câmara.