A Prefeitura de Jequiá da Praia contratou a Castromed por R$ 221.868,26 numa compra emergencial de agulha, cateter e outros itens. O despacho do prefeito Carlos Felipe Castro Jatobá Lins anexado à compra no PNCP, que autoriza o processo e manda publicar o aviso de dispensa de licitação, é de 25/02/2026, oito dias antes da sessão marcada para o pregão de registro de preços que lista a mesma agulha 30 x 8 mm.
Segundo o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, o contrato com a Castromed tem valor global de R$ 221.868,26. No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ele aparece como aquisição emergencial de correlatos, assinado em 17/03/2026 e com vigência até 17/03/2027. O edital do Pregão Eletrônico 02/2026, publicado no PNCP, marcou a sessão pública para 05/03/2026.
O pregão foi homologado em 17/06/2026, segundo o Diário Oficial. O despacho do prefeito cita uma justificativa da Secretaria Municipal de Saúde para a compra. O Litoral pergunta: qual foi a emergência, e por que um contrato até março de 2027, com a sessão do pregão marcada para oito dias depois do despacho? A compra emergencial sem licitação é prevista em lei, e o valor citado é o do contrato, não o pagamento.
Documentos que comprovam
- Contrato emergencial com a Castromed, valor global de R$ 221.868,26 (R$ 222 mil). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O PNCP registra o contrato como CONTRATO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CORRELATOS. Fonte: pncp.gov.br
- A compra emergencial lista agulha, cateter e outros itens: AGULHA, 30 X 8 MM, DESCARTÁVEL UNIDADE; CATETER INTRAVENOSO 20 G. Fonte: pncp.gov.br
- O edital do Pregão Eletrônico 02/2026 (registro de preços de correlatos) lista AGULHA, 30 X 8 MM. Fonte: pncp.gov.br
- O edital do Pregão Eletrônico 02/2026 marcou a sessão pública para 05/03/2026 (05 de março de 2026). Fonte: pncp.gov.br
- Despacho do prefeito Carlos Felipe Castro Jatobá Lins de 25/02/2026 (25 de fevereiro de 2026) autoriza o processo e manda publicar o aviso de dispensa de licitação. Fonte: pncp.gov.br
- Contrato com a Castromed assinado em 17/03/2026. Fonte: pncp.gov.br
- Vigência do contrato de emergência de 17/03/2026 a 17/03/2027. Fonte: pncp.gov.br
- Pregão Eletrônico 02/2026 homologado em 17/06/2026 (17 de junho de 2026). Fonte: www.diariomunicipal.com.br