A Prefeitura de Maragogi, por meio do Fundo Municipal de Educação, contratou sem licitação o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro por R$ 559 mil para a jornada pedagógica dos profissionais da rede municipal de ensino, marcada para 25 e 26 de fevereiro de 2026. Segundo o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, o contrato nº 040/2026 é de 20 de fevereiro, saiu por inexigibilidade de licitação nº 0005/2026 e foi assinado pela secretária municipal de Educação, Elba Cristina Mendes de Vasconcelos Ferreira.

O contrato, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), fixa R$ 1.300 por participante, num total de 430 participantes. Em 2025, o mesmo instituto foi contratado por R$ 520 mil para a jornada de abertura do ano letivo, para 400 profissionais, com almoço para os 3 dias, segundo o contrato de 2025 no PNCP. Dividindo o valor pelo número de profissionais, a conta do Litoral dá os mesmos R$ 1.300 por pessoa. Por dia, a conta fica em R$ 650 por participante em 2026, contra cerca de R$ 433 em 2025.

O dinheiro de 2026 está previsto no FUNDEB e na MDE, verbas da educação, e o termo de inexigibilidade prevê pagamento em parcela única depois da execução do serviço. O Portal da Transparência de Maragogi não abriu para o Litoral em 7 de novembro, então o pagamento não foi conferido. O Litoral pergunta à prefeitura por que, com um dia a menos, o preço por participante ficou igual, e o que a jornada de 2026 entregou.

Documentos que comprovam

• Maragogi contratou o Instituto João de Barro por R$ 559 mil (contrato nº 040/2026). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Jornada pedagógica marcada para 25 e 26 de fevereiro de 2026 (2 dias). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Contrato de 20 de fevereiro de 2026. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Contratação sem licitação: inexigibilidade nº 0005/2026. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Contrato assinado pela secretária municipal de Educação, Elba Cristina Mendes de Vasconcelos Ferreira. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• R$ 1.300 por participante em 2026. Fonte: pncp.gov.br
• 430 participantes em 2026. Fonte: pncp.gov.br
• Em 2025, o mesmo instituto foi contratado por R$ 520 mil. Fonte: pncp.gov.br
• Contratado em 2025: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro. Fonte: pncp.gov.br
• Jornada de abertura do ano letivo em 2025. Fonte: pncp.gov.br
• Em 2025, para 400 profissionais. Fonte: pncp.gov.br
• Em 2025, almoço para os 3 dias. Fonte: pncp.gov.br
• Conta do Litoral: R$ 1.300 por participante em 2 dias dá R$ 650 por dia em 2026. Fonte: pncp.gov.br
• Conta do Litoral: R$ 1.300 por pessoa em 3 dias dá cerca de R$ 433 por dia em 2025. Fonte: pncp.gov.br
• Dinheiro de 2026 previsto no FUNDEB. Fonte: pncp.gov.br
• Dinheiro de 2026 previsto na MDE. Fonte: pncp.gov.br
• Pagamento previsto em parcela única depois da execução. Fonte: pncp.gov.br