A Prefeitura de São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte de Alagoas, pagou R$ 33,5 milhões (R$ 33.542.785,47) na função Educação em 2025. Na conta do Litoral Notícias, de cada R$ 100 pagos nessa função, R$ 17 foram lançados na educação infantil, que pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, art. 30) é a creche e a pré-escola.
Os números estão na coluna de despesas pagas do balanço de 2025 da prefeitura (DCA 2025, despesa por função), publicado pelo Tesouro Nacional no Siconfi e consultado em 20 de novembro de 2026. O balanço lançou R$ 26,2 milhões pagos no ensino fundamental, R$ 78 de cada R$ 100 da função, e R$ 5,6 milhões na educação infantil. O restante foi lançado na educação de jovens e adultos. Pela classificação oficial do orçamento público (Portaria 42/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão), a área Educação reúne as subfunções ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional, ensino superior, educação infantil, educação de jovens e adultos, educação especial e educação básica.
O balanço mostra onde o valor foi lançado, e a prefeitura pode ter outros valores em outras áreas do orçamento. O Litoral Notícias pergunta aos pais e mães de São Miguel dos Milagres: a creche do seu filho está boa? Conte nos comentários do Instagram @litoralnoticiass.
Documentos que comprovam
- Consulta ao Siconfi (DCA 2025 de São Miguel dos Milagres) em 20/11/2026. Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Função Educação, pago em 2025: R$ 33,5 milhões (R$ 33.542.785,47; 33.542.785,47). A prefeitura pode ter outros valores em outras áreas do orçamento. Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Ensino Fundamental, pago em 2025: R$ 26,2 milhões (R$ 26.151.393,47; 26.151.393,47). Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Educação Infantil, pago em 2025: R$ 5,6 milhões (R$ 5.599.876,29; 5.599.876,29). Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Na conta do Litoral, de cada R$ 100 pagos na Educação em 2025, R$ 17 foram lançados na educação infantil (R$ 5.599.876,29 de R$ 33.542.785,47; 16,69%; 17%). Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- Na conta do Litoral, de cada R$ 100 pagos na Educação em 2025, R$ 78 foram lançados no ensino fundamental (R$ 26.151.393,47 de R$ 33.542.785,47; 77,96%; 78%). Fonte: apidatalake.tesouro.gov.br
- LDB (Lei 9.394/1996), art. 30: a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, e pré-escolas. Fonte: www2.camara.leg.br