A Prefeitura de Barra de São Miguel assinou em 5 de novembro o contrato nº 117/2026, de R$ 2.153.000,00, com a empresa Ítalo Ruan Alves Marques, para fornecer material de construção às secretarias do município, segundo extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMA). O contrato saiu do credenciamento nº 04/2026, de R$ 5.274.000,00, em que o desconto é fixo e, como diz o edital, “não haverá disputa de preços ou de percentuais de desconto”.

Antes do credenciamento, a mesma compra estava no pregão eletrônico nº 12/2026, também de R$ 5.274.000,00, em que ganhava quem desse o maior desconto por lote, segundo o edital publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os percentuais que eram o desconto mínimo no pregão viraram o desconto fixo do credenciamento. Em 2 de setembro, o prefeito Luiz Henrique Lima Alves Pinto revogou o pregão, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, que escreveu que o credenciamento “reduz a dependência de um único fornecedor” e permite “contar com múltiplos fornecedores”. Até a ata de 16 de outubro, duas empresas tinham se credenciado. Pela conta do Litoral, o contrato com uma delas equivale a cerca de 41% do valor total.

O contrato é sob demanda e vale por 12 meses: R$ 2,15 milhões é o valor do contrato, não o que já foi pago. O edital prevê novo aviso para outros interessados, e o extrato não diz quais lotes cabem a este contrato. Segundo a secretaria, o material é para manutenção de unidades de saúde, unidades de ensino, prédios públicos e vias. O Litoral pergunta: por que trocar a disputa pelo maior desconto por um desconto fixo?

Documentos que comprovam

• Contrato nº 117/2026 de R$ 2.153.000,00 (R$ 2,15 milhões). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Assinado em 5 de novembro (05/11/2026) com a empresa Ítalo Ruan Alves Marques para fornecimento de material de construção às secretarias. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Pela conta do Litoral, o contrato de R$ 2.153.000,00 equivale a cerca de 41% do valor total do credenciamento, R$ 5.274.000,00 (2.153.000 / 5.274.000 = 40,8%; o valor do credenciamento tem print próprio abaixo). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
• Credenciamento nº 04/2026 de R$ 5.274.000,00. Fonte: pncp.gov.br
• No credenciamento o desconto é fixo. Fonte: pncp.gov.br
• “Não haverá disputa de preços ou de percentuais de desconto”. Fonte: pncp.gov.br
• O edital prevê novo aviso para outros interessados. Fonte: pncp.gov.br
• Pregão eletrônico nº 12/2026 de R$ 5.274.000,00. Fonte: pncp.gov.br
• No pregão ganhava o maior desconto por lote. Fonte: pncp.gov.br
• No pregão os percentuais eram o desconto mínimo (6% no lote 1, o mesmo do desconto fixo do credenciamento). Fonte: pncp.gov.br
• Em 2 de setembro, o prefeito Luiz Henrique Lima Alves Pinto revogou o pregão. Fonte: pncp.gov.br
• A Secretaria de Infraestrutura escreveu que o credenciamento permite “contar com múltiplos fornecedores”. Fonte: pncp.gov.br
• A secretaria escreveu que o credenciamento “reduz a dependência de um único fornecedor”. Fonte: pncp.gov.br
• Segundo a secretaria, o material é para manutenção de unidades de saúde, unidades de ensino, prédios públicos e vias. Fonte: pncp.gov.br
• Até a ata de 16 de outubro, duas empresas tinham se credenciado. Fonte: pncp.gov.br