A Prefeitura de Marechal Deodoro fez em 15 de outubro três contratos de emergência, sem licitação, para a merenda da rede municipal, que somam R$ 151.886 (conta do Litoral), embora o Diário Oficial dos Municípios de Alagoas mostre 13 atas de merenda do Pregão 002/2026, assinadas em 23 de março e com vigência de um ano. As atas somam R$ 5,45 milhões, também pela conta do Litoral. Um dos contratos, de R$ 2.832, é com a Altair Lima Amaral, empresa cuja suspensão o próprio município publicou em junho.
Segundo o extrato publicado em 11 de junho, a Altair ficou um ano suspensa e impedida de contratar com o município, com multa de R$ 3.180, por inexecução total de uma ata da Páscoa Solidária. O prefeito André Luiz Barros da Silva assina a punição e o contrato de outubro, 126 dias depois da publicação (conta do Litoral). A busca pelo nome da empresa no Diário Oficial, de junho a 1º de novembro, não mostra revogação. Os outros dois contratos são com a Atacado e Distribuição de Alimentos e Frios (R$ 128.714) e a BL Distribuidora (R$ 20.340), que recebeu advertência por atraso em outro fornecimento em junho.
O ato assinado pela secretária de Educação diz que o processo foi justificado, mas não traz o motivo da emergência, e em 26 de outubro a prefeitura abriu nova cotação emergencial de merenda. Ata é teto de compra, não gasto, e os extratos não listam itens: pelo Diário Oficial, não dá para dizer se a emergência comprou o que as atas cobrem. O pagamento não foi conferido, e nenhum documento aberto diz se faltou merenda. Por que emergência com ata valendo? A suspensão caiu? Quem mora em Marechal pode dizer se faltou comida na escola este ano.
Documentos que comprovam
- Somando as 13 atas da merenda, R$ 5,45 milhões (conta do Litoral). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- As atas foram assinadas em 23 de março. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- As atas têm vigência de um ano. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Somando três contratos de emergência, R$ 151.886 (conta do Litoral). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- A dispensa foi autorizada em 15 de outubro. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- A Altair ficou um ano suspensa e impedida de contratar com o município. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O extrato da suspensão foi publicado em junho (11/06/2026). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O contrato de emergência com a Altair é de R$ 2.832. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O prefeito assina a punição da Altair. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O prefeito assina o contrato com a Altair. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O Diário Oficial não mostra revogação da suspensão: a busca por Altair de 01/06 a 01/11/2026 traz 3 atos, nenhum revoga. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Nova cotação emergencial em 26 de outubro. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
