A Prefeitura de Piaçabuçu, no Litoral Sul de Alagoas, recebeu água mineral e gás entre 7 e 30 de setembro de 2026 “sem cobertura contratual” e depois reconheceu a dívida em quatro termos publicados no Diário Oficial dos Municípios (AMA). Em 30 de outubro de 2025, a cidade tinha assinado com outra empresa, a Paiva Gás Ltda., uma ata de registro de preços de R$ 528.644,80 para água mineral, gás GLP, vasilhames e garrafões, e o edital dava a essa ata validade de 12 meses.
Segundo os termos de reconhecimento de débito, a S de Melo Matos Castro Revendedora forneceu água mineral, gás e vasilhames à Educação (R$ 14.106) e à Administração (R$ 942), água e gás à Saúde (R$ 1.426) e gás e vasilhame à Assistência Social (R$ 1.240). Somados, dão R$ 17.714, pela conta do Litoral. A ata de 2025, de número 072, foi assinada pelo prefeito Rymes Marinho Lessa, e o edital do pregão, publicado no PNCP, diz que a validade da ata “será de 12 (doze) meses” contados da assinatura, podendo ser prorrogada.
Em 12 de novembro de 2026, o prefeito interino Wisney Luiz André Ramos assinou uma nova ata, de R$ 401.210, com a mesma S de Melo, válida por 12 meses. A Portaria 135/2026, que designa o servidor que fiscaliza o termo da Educação, fala em “eventuais outros termos de reconhecimento de débito” para água mineral e gás. O Litoral pergunta o que aconteceu com a ata de 2025 da Paiva Gás e por que o fornecimento de setembro foi feito “sem cobertura contratual”, como dizem os termos.
Documentos que comprovam
- Ata de registro de preços 072/2025, de R$ 528.644,80 (R$ 528,6 mil), para água mineral, gás GLP, vasilhames e garrafões. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- A ata de 2025 foi assinada com a Paiva Gás Ltda.. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- A ata de 2025 é de 30 de outubro de 2025. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Assinou a ata de 2025 o prefeito Rymes Marinho Lessa. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O edital dava à ata validade de 12 meses, contados da assinatura. Fonte: pncp.gov.br
- Entre 7 e 30 de setembro de 2026, fornecimento “sem cobertura contratual”. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Termo de reconhecimento de débito da Educação: R$ 14.106. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Termo de reconhecimento de débito da Saúde: R$ 1.426. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Termo de reconhecimento de débito da Assistência Social: R$ 1.240. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Termo de reconhecimento de débito da Administração: R$ 942. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Somados, os quatro termos dão R$ 17.714, ou R$ 17,7 mil (conta do Litoral: R$ 14.106 + R$ 1.426 + R$ 1.240 + R$ 942, cada parcela com o seu print acima). Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Nova ata de R$ 401.210. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Nova ata com a S de Melo Matos Castro. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Nova ata de 12 de novembro de 2026. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Assinou a nova ata Wisney Luiz André Ramos. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Wisney é prefeito interino. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- A Portaria 135/2026 fala em “eventuais outros termos de reconhecimento de débito”. Fonte: www.diariomunicipal.com.br