A Prefeitura de Porto de Pedras esticou até 7 de outubro de 2027 o termo de fomento com o Instituto Transformar, organização da sociedade civil que toca o projeto “Transformar Saúde da População de Porto de Pedras”. O termo foi assinado em 8 de outubro de 2025, valendo por 12 meses. No primeiro ano, o Portal da Transparência do município mostra um único pagamento ao instituto: R$ 149 mil, empenhado em 1º de abril de 2026.
Segundo o portal, atualizado em 13 de outubro, o empenho se refere a consultas de ginecologia, ortopedia, odontologia e clínica geral, mais triagem e distribuição de óculos, no mês de abril de 2026, e foi pago em 8 de abril com dinheiro do SUS repassado pelo governo estadual. Em 2025, a busca pelo instituto no portal não traz nenhum registro. O 1º termo aditivo, assinado pelo prefeito Allan de Jesus Silva em 29 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, não informa valor. O extrato do termo original também não: diz que serviços, quantidades e preços estão na sede da prefeitura.
Em 28 de setembro, a prefeitura assinou com o mesmo instituto um segundo termo, o “Transformar Ortopedia – Mais Saúde”, para procedimentos ortopédicos ambulatoriais e hospitalares, também com base na Chamada Pública 04/2025. O Litoral não achou publicado quantos moradores o instituto atendeu. O Litoral pergunta: quanto valem os dois termos, e por que o portal mostra um só pagamento em um ano de parceria?
Documentos que comprovam
- O portal da transparência mostra um único pagamento ao Instituto Transformar em 2026: R$ 149 mil (R$ 149.270,83). Fonte: transparencia.portodepedras.al.gov.br
- O termo de fomento foi assinado em 8 de outubro de 2025. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O termo de fomento vale por 12 meses. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- Em 2025, o portal não tem nenhum registro de despesa com o Instituto Transformar. Fonte: transparencia.portodepedras.al.gov.br
- O portal da transparência foi atualizado em 13 de outubro de 2026. Fonte: transparencia.portodepedras.al.gov.br
- O termo foi esticado até 07/10/2027 pelo 1º termo aditivo. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- A prefeitura assinou um segundo termo com o mesmo instituto, o Transformar Ortopedia. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
- O extrato não diz o valor: serviços, quantidades e preços ficam na sede da prefeitura. Fonte: www.diariomunicipal.com.br
